Em 20 de março de 2020, a Comissão Europeia convidou todos os Estados-Membros, bem como o Reino Unido, a solicitarem a isenção de tarifas e IVA sobre as importações de bens de proteção e outros equipamentos médicos provenientes de países terceiros. Após consultas, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, decidiu formalmente, em 3 de abril, isentar temporariamente os equipamentos médicos e de proteção importados de países terceiros (ou seja, países não pertencentes à UE) de tarifas e imposto sobre o valor acrescentado, como forma de auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Os suprimentos que receberam isenção temporária incluem máscaras, kits e respiradores, e a isenção temporária tem duração de seis meses, após os quais é possível decidir se o período será prorrogado, dependendo da situação real.
Tomando como exemplo a importação de máscaras da China, a UE tem de impor uma tarifa de 6,3% e um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) de 22%, sendo que o IVA médio dos respiradores é de 20%, o que reduz consideravelmente a pressão sobre os preços de importação para os compradores após a isenção.
Data da publicação: 09/04/2020